Bem-vindo à Banlek!
A Banlek tem um compromisso com a sua privacidade e preparou esta Política de Privacidade (“Política”) para que compreenda como protegemos os seus dados, de que forma são utilizados e quais são os seus direitos em relação aos mesmos.
Esta Política destina-se, portanto, a:
- Fotógrafos que realizam cadastro para comercialização das suas fotografias na Banlek;
- Utilizadores dos sites ou redes sociais da Banlek;
- Cidadãos cujas fotografias sejam comercializadas no site da Banlek.
Quem é a Banlek?
A BANLEK SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA. é uma startup de fotografia que liga fotógrafos e clientes para venda de fotografias online, inscrita sob o CNPJ n.º 34.299.202/0001-06 e localizada na Estrada do Cantagalo, 3000 / 91, no bairro Cuiabá, Petrópolis, RJ.
Sempre que encontrar, ao longo desta Política, os termos “Banlek”, “nós”, “nosso”, ou “nos”, estamos a referir-nos à BANLEK SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA.
Definições importantes
Poderá encontrar termos como “controlador”, “operador”, “tratamento”, entre outros. Por isso, seguem algumas definições que deve ter em mente para compreender bem esta Política.
Controlador significa o responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento. Ressaltamos que é possível que duas pessoas envolvidas no Tratamento sejam responsáveis de forma concomitante e, desta forma, serão consideradas como co-controladores, sendo certo que, nesta hipótese, cada Controlador assumirá, nos limites da sua atuação, a responsabilidade pelo tratamento que realizar.
Operador significa o agente responsável pela realização dos tratamentos em nome do Controlador, ou seja, seguindo as suas instruções.
Tratamento significa toda a operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à recolha, produção, receção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controlo da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Assim, nem todos os tratamentos realizados pela Banlek se aplicam a si. Tudo dependerá da forma como interagir connosco.
Como pode exercer os seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”)?
De acordo com a LGPD, possui os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com a base legal do consentimento;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais possamos realizar o uso partilhado dos dados pessoais;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências de eventual negativa;
- Revogação do consentimento;
- Peticionamento em relação aos seus dados pessoais contra a Banlek perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). No entanto, lembre-se de entrar sempre em contacto connosco antes de apresentar qualquer petição à ANPD. Teremos gosto em atendê-lo e resolver a sua solicitação de forma rápida e descomplicada.
Para exercer qualquer um dos direitos elencados acima ou caso tenha alguma dúvida a respeito do disposto nesta Política de Privacidade, entre em contacto com o nosso DPO, preenchendo o formulário no nosso portal de Direitos dos Titulares,: acesse aqui
Quem é o Encarregado de Dados ou DPO da Banlek?
A nossa DPO é a Beatriz Martins, tendo como suplente Marcelo Polachini Pereira. Ambos podem ser contactados através do preenchimento do formulário de exercício dos direitos dos titulares, logo acima.
Quais dados pessoais podemos tratar e como?
Podemos recolher ou receber os seus dados pessoais diretamente de si, por meio do nosso site, aplicação, redes sociais, formulários, pesquisas, cadastros e contratos assinados connosco, entre outros; ou de terceiros autorizados a partilhar os seus dados pessoais connosco.
A Banlek não permite o envio, a divulgação ou a comercialização de fotografias não autorizadas. Apenas poderão ser carregadas na plataforma imagens produzidas em conformidade com a legislação em vigor, especialmente quanto aos direitos de imagem e à proteção de dados pessoais dos indivíduos nelas retratados. Qualquer conteúdo que viole esses direitos será removido imediatamente, podendo resultar em suspensão ou exclusão do fotógrafo responsável, sem prejuízo das responsabilidades legais cabíveis.
Assim, podemos Tratar tanto os seus dados básicos de identificação, como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, profissão, morada e imagem, quanto os seus dados biométricos, conforme explicamos com mais detalhes abaixo.
Cadastro – Caso seja um fotógrafo autónomo e deseje registar-se na Banlek para comercializar as suas fotografias, poderemos tratar dados cadastrais, conforme necessário, como nome completo, CPF, telefone de contacto, e-mail, dados bancários, morada, perfil nas redes sociais, entre outros.
Acesso às fotografias – Caso deseje aceder às suas fotografias, poderemos solicitar, visando à sua privacidade, uma selfie para a realização do reconhecimento facial via biometria. Mas não se preocupe! A sua selfie e o seu dado biométrico serão utilizados, exclusivamente, para permitir que identifique a sua própria fotografia. Assim que localizadas as imagens correspondentes ao seu rosto, tanto a selfie quanto os dados biométricos utilizados para resgate das imagens serão imediata e automaticamente descartados com a devida segurança.
Compra das fotografias – Caso deseje comprar as suas fotografias, poderemos solicitar os seus dados de identificação, como nome completo e CPF, e os dados financeiros necessários para que seja processado o pagamento, como informações de cartão de crédito.
Visita ao nosso site – Caso esteja apenas a visitar o nosso site, poderemos fazer uso de ficheiros de log. Estes ficheiros registam utilizadores no site e as informações neles contidas incluem endereço de protocolo da internet (IP), tipo de navegador, fornecedor de internet (ISP), data/hora, páginas de referência/saída e, possivelmente, o número de cliques, gerais e por funcionalidade. Estas informações são utilizadas para analisar tendências, acompanhar o movimento do utilizador em torno do site e recolher informações demográficas. O endereço IP e outras informações não são vinculados a quaisquer informações pessoalmente identificáveis.
Contacto connosco via site – Caso queira contactar a Banlek para informações sobre fotografias para eventos através do formulário disponível no site, Trataremos o seu nome completo, número de telefone e e-mail.
Transações financeiras – Para operar e manter o serviço e outros produtos e serviços de terceiros oferecidos por meio do site, podemos usar, por exemplo, dados pessoais para atender as suas reservas e solicitações de compra, incluindo o processamento de pagamento e a sua localização.
Cookies – Para personalizar a sua experiência connosco, adaptando o conteúdo ou as experiências que lhe mostramos, poderemos recolher cookies analíticos e de marketing, desde que consinta, e cookies necessários, independentemente do seu consentimento.
Suporte ao Utilizador – Caso tenha alguma dúvida, de qualquer natureza, poderá entrar em contacto connosco através do nosso SAC. Neste caso, é possível que tenhamos de solicitar alguns dos seus dados pessoais para atender, investigar, responder e resolver reclamações e eventuais problemas.
Comunicações e marketing – Quando interagir com a Banlek de alguma forma, poderemos enviar comunicações institucionais e promocionais e e-mail marketing, mas terá sempre a possibilidade de cancelar a subscrição.
Localização – Podemos Tratar os seus dados de localização para atendimento à solicitação de Fotógrafo em tempo real ou caso o próprio website recolha informações sobre a sua localização.
Pesquisa e desenvolvimento - Para fins de pesquisa, análise, manutenção de registos e relatórios; desenvolver e testar novos produtos, características e ideias; para aprender sobre a nossa base de clientes e para evoluir e melhorar a PLATAFORMA;
Segurança e Investigações - Usamos as suas informações para manter a segurança do site, inclusive para verificar a sua identidade, executar verificações de crédito, investigar ou evitar possíveis fraudes ou outras violações dos nossos Termos de Uso ou desta Política de Privacidade e / ou em conexão com possíveis tentativas de prejudicar Utilizadores, ou terceiros;
Para que finalidades e com base em que fundamentos legais Tratamos os seus dados pessoais?
Ciente da importância da sua privacidade e proteção de dados pessoais, a Banlek compromete-se a Tratar os seus dados pessoais em atenção aos princípios da LGPD e com a devida base legal, conforme cada caso.
Assim, as bases legais para a realização dos Tratamentos aos seus dados pessoais podem ser as seguintes:
- Execução de um contrato consigo
- Garantia de prevenção à fraude e à segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrónicos
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular dos nossos direitos
- Nosso legítimo interesse
- Seu consentimento
- Dados pessoais de terceiros
Cookies
Os cookies são pacotes de dados enviados pelos nossos servidores e armazenados nos dispositivos dos utilizadores. Estes dados permitem um melhor desempenho e uma otimização da experiência do utilizador no nosso site. Estes cookies também podem ser utilizados para medir a performance do site, fornecer métricas, avaliar as áreas que necessitam de melhorias ou otimizações e compreender como o serviço está a ser utilizado pelos utilizadores.
Na Banlek utilizamos diferentes tecnologias de armazenamento no navegador para oferecer uma experiência estável e personalizada aos utilizadores.
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Armazenamento Local (localStorage e sessionStorage)
No nosso site e áreas autenticadas, utilizamos principalmente o localStorage e o sessionStorage do navegador para:- Guardar o token de login do utilizador, permitindo que a sessão permaneça ativa;
- Memorizar preferências, como idioma e opções de navegação;
- Otimizar a experiência de uso da plataforma.
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Cookies estritamente necessários (apenas no painel do fotógrafo)
Na área administrativa destinada a fotógrafos, utilizamos cookies de sessão considerados estritamente necessários para:- Autenticação segura;
- Manutenção da sessão durante a utilização;
- Funcionamento adequado de recursos internos do painel.
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Cookies de terceiros (quando aplicável)
Podemos, eventualmente, utilizar cookies de terceiros, como Google Analytics ou Google Ads, para:- Analisar estatísticas de navegação;
- Avaliar o desempenho da plataforma;
- Exibir anúncios relevantes ao utilizador.
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Gestão pelo utilizador
O utilizador pode, a qualquer momento, apagar ou bloquear cookies e dados de armazenamento local do navegador. No entanto, a exclusão do token de login ou dos cookies estritamente necessários encerrará a sessão e exigirá novo login.
Utilizaremos cookies com base no nosso legítimo interesse, mas caso se oponha à sua utilização poderá removê-los do seu navegador ou dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são fundamentais para o funcionamento correto do site.
Tratamento de dados pessoais de crianças
Acreditamos que é importante proporcionar proteção adicional às crianças online e encorajamos pais e representantes legais a reservarem um tempo online com as suas crianças para observar, participar e/ou monitorizar e orientar as suas atividades.
A Banlek não comercializa fotografias de crianças sem que os seus pais ou representantes legais tenham fornecido consentimento prévio ou, preferencialmente, solicitado uma fotografia. Se for pai, mãe ou representante legal e acreditar que a Banlek possui, na sua base de dados, imagens não consentidas de crianças, por favor entre imediatamente em contacto com o nosso DPO e removeremos as imagens das nossas bases de dados.
A avaliação do caso poderá, todavia, levar à necessidade de conservação dos dados, em caso de indícios da ocorrência de atividade ilícita. Em tais casos, em vez da remoção dos dados, estes poderão ser encaminhados à autoridade pública competente.
Transferência internacional de dados pessoais
As suas informações pessoais podem ser transferidas e processadas noutros países que não o país em que reside. Os nossos servidores estão localizados nos Estados Unidos e as empresas do nosso Grupo, bem como os seus prestadores de serviços e parceiros terceiros, operam em todo o mundo. Isto significa que, quando recolhemos as suas informações pessoais, poderemos processá-las em âmbito internacional.
No entanto, tomamos as devidas precauções para exigir que as suas informações pessoais permaneçam protegidas de acordo com esta Política de Privacidade. Isto inclui a implementação das cláusulas contratuais-padrão do Brasil para transferências de dados pessoais entre as empresas do Grupo, que exigem que todas elas protejam os dados pessoais sobre os quais são Controladoras no Brasil, de acordo com a legislação de proteção de dados do Brasil.
Retenção dos dados pessoais
Retemos as informações pessoais que recolhemos de si quando temos uma necessidade comercial, legal ou contratual legítima em curso (por exemplo, para fornecer um serviço que solicitou ou cumprir os requisitos legais, fiscais ou contabilísticos aplicáveis). Isto não significa que as informações estarão para sempre disponíveis. A recolha não gera o dever de guarda, disponibilidade e entrega dos dados recolhidos, indeterminadamente.
Quando não tivermos uma necessidade comercial, legal ou contratual legítima em curso para processar as suas informações pessoais, iremos eliminá-las ou anonimizá-las ou, se isso não for possível (por exemplo, porque as suas informações pessoais foram armazenadas em ficheiros de backup), então armazenaremos com segurança as informações pessoais e isolá-las-emos de qualquer processamento adicional até que a eliminação seja possível ou se torne desnecessária.
Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser revista pela Banlek a qualquer momento, razão pela qual recomendamos que visite esta Política periodicamente para se manter atualizado sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.